Descubra como funciona uma liminar na área da saúde, quando pedir e como obter uma decisão judicial rápida para garantir tratamentos e medicamentos negados pelo SUS ou plano de saúde.
O SUS deve cobrir a imunoterapia para câncer? Saiba quais são os direitos dos pacientes, o que dizem os Temas 6 e 1234 do STF e como recorrer judicialmente para garantir o tratamento.
Descubra se os planos de saúde podem negar cobertura para imunoterapia no tratamento do câncer e saiba como recorrer judicialmente para garantir esse direito.
Seu plano de saúde aplicou um aumento por faixa etária? Entenda como esse reajuste funciona, o que diz a ANS, quando ele pode ser abusivo e como contestar valores excessivos.
Descubra se é possível vender ou transferir um veículo financiado com alienação fiduciária e como regularizar a venda sem riscos legais.
Seu plano de saúde negou um procedimento por não estar no rol da ANS? Entenda seus direitos e saiba como recorrer para garantir o tratamento necessário.
Saiba o que é alienação fiduciária, como funciona a posse do bem financiado e quais são os direitos do devedor e do credor.
Entenda como funcionam os reajustes nos planos de saúde individuais, familiares, coletivos e empresariais. Saiba o que fazer em caso de abusividades e como revisar os reajustes judicialmente.
Entenda o que caracteriza infecção hospitalar, como funciona a responsabilidade do hospital e quando é possível pedir indenização por erro médico.
Entenda como revisar o contrato de financiamento de veículo, identificar cláusulas abusivas e proteger seus direitos como consumidor.
As coparticipações devem obedecer a limites que garantam o equilíbrio contratual e a proteção dos direitos dos consumidores, que não podem sofrer excessiva exposição financeira. A revisão judicial é possível.
Descubra com quantas parcelas em atraso o banco pode iniciar a busca e apreensão do veículo e entenda como funciona o processo judicial e quais são seus direitos como consumidor.
Saiba como ocorre o erro médico em cirurgia estética e o que o paciente pode fazer para buscar a reparação dos danos sofridos.
Entenda o que é alienação fiduciária em garantia de veículos, como funciona nos financiamentos e quais são os direitos e deveres de compradores e credores.
Descubra o que é considerado erro médico e veja como ele pode ocorrer em diferentes situações da relação entre paciente e médico.
