Recebi uma Intimação de Busca e Apreensão: O Que Devo Fazer?
Saiba como agir ao receber uma intimação de busca e apreensão de veículo. Entenda seus direitos e conheça as melhores estratégias para proteger seu patrimônio.
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O que é Busca e Apreensão de Veículo Financiado?
O que é busca e apreensão de veículo financiado? Saiba como funciona, como evitar e como se defender.
SUS Deve Fornecer o Dupilumabe (Dupixent)?
Saiba para que serve o Dupilumabe (Dupixent) e o que fazer se esse medicamento for negado pelo SUS.
Tipos de Indenização por Erro Médico: Guia Completo
Compreender os tipos de indenização por erro médico é fundamental para assegurar que os direitos da vítima e de sua família sejam protegidos e que seja recebida a compensação justa pelos danos sofridos. Caso você ou um familiar tenha sido vítima de erro médico, não hesite em buscar orientação jurídica especializada para auxiliar na busca por justiça e reparação adequada.
Indenização por Erro Médico: Conheça Seus Direitos | Dionísio Birnfeld Advogados
Descubra como obter indenização por erro médico. Entenda seus direitos, identifique falhas médicas e saiba como buscar reparação com Dionísio Birnfeld Advogados.
Negligência Médica: Seus Direitos e Como Buscar Indenização
A negligência médica é uma realidade que pode afetar a saúde, o bem-estar e a vida dos pacientes e seus familiares, causando danos físicos e emocionais significativos. Compreender seus direitos e saber como proceder em casos de erro médico por negligência médica é fundamental para buscar a reparação adequada.
Erro Médico em Cirurgia: Como Agir e Quais São Seus Direitos
Entenda o que caracteriza erro médico em cirurgias, seus direitos como paciente e como buscar indenização por falhas no procedimento. Seja por negligência, imprudência ou imperícia, falhas durante um procedimento cirúrgico podem causar sérios danos à saúde do paciente, impactando sua vida física, emocional e financeiramente.
Busca e Apreensão de Veículo: O Que É, Como Funciona e Seus Direitos
Saiba tudo sobre busca e apreensão de veículos: como funciona, direitos do consumidor e estratégias de defesa para proteger seu patrimônio. A busca e apreensão ocorre quando o consumidor não paga as prestações do financiamento, e o credor pode recorrer a essa medida judicial para recuperar o bem.
Tratamento de câncer: dano moral por negativa de cobertura por plano de saúde
“A necessidade de os advogados atuarem incisivamente na defesa dos direitos dos consumidores. A jurisprudência do STJ é clara: a demora ou recusa na prestação de serviços essenciais de saúde pode gerar a responsabilidade da operadora por danos extrapatrimoniais. Não é necessária a comprovação de sofrimento específico”.
O Tema nº 106 do STF: obstáculo ao acesso a medicamentos
Semana passada, o STF continuou a julgar o Tema nº 106, sobre fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS. A posição majoritária do tribunal seguiu o voto conjunto dos Ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, que trouxe critérios extremamente rigorosos para o acesso a esses medicamento
A Injustiça da demora judicial
O direito à duração razoável do processo, consagrado no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Contudo, a história de uma ação indenizatória por alegado erro médico
Os partos e os planos de saúde
Muitas gestantes e casais nos consultam sobre uma de suas maiores preocupações durante a gestação: o plano de saúde irá cobrir o parto? É uma dúvida que faz sentido, pois a carência para cobertura de parto é a mais longa entre as estabelecidas nas normas. E, claro, quando uma gravidez ocorre poucos meses após a contratação do plano de saúde, a ansiedade se torna ainda maior.
