Direito da Saúde

Especialistas em Direito da Saúde: Planos de Saúde e SUS

O Dionísio Birnfeld Advogados oferece suporte jurídico especializado na área de Direito da Saúde, protegendo os direitos de pacientes e seus familiares em suas relações com planos de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS). Sabemos que as dificuldades no acesso a tratamentos médicos, medicamentos e exames e a negativa de cobertura por operadoras de planos de saúde e pelo SUS podem comprometer a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias. Nosso objetivo é garantir que você receba o tratamento e os cuidados que são seus direitos por lei e que não seja prejudicado por atos abusivos e ilegais dos planos de saúde e do SUS.

Planos de Saúde

As operadoras e seguradoras de planos de saúde frequentemente impõem barreiras burocráticas e negam coberturas essenciais a procedimentos indispensáveis para os pacientes, contrariando o direito dos usuários, segurados e consumidores. Nosso escritório atua de maneira firme para defender seus direitos em situações como:

Negativa de Cobertura: Defesa em casos de recusa de procedimentos, medicamentos, internações, exames, cirurgias, terapias ou tratamentos prescritos pelo médico do paciente.

Reajustes Abusivos: Ações judiciais contra aumentos indevidos nas mensalidades.

Rescisão ou Cancelamento Contratual Indevido: Proteção contra rescisões ou cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde, que prejudicam o usuário em momentos críticos.

Cobertura de Tratamentos e Medicamentos de Alto Custo: Ação para garantir o fornecimento de medicamentos e tratamentos de alto custo, incluindo os de natureza experimental, off-label, não registrados na ANVISA ou fora do Rol da ANS, quando necessários à saúde do paciente.

Cobrança de coparticipações abusivas: Ação para discutir os limites dos valores cobrados pelos planos de saúde a título de coparticipação pelo usuário, que, muitas vezes, fica financeiramente exposto e sem condições de pagar as faturas e desiste dos tratamentos ou cancela o contrato.

Reembolsos de valores: Agimos para cobrar que o plano de saúde reembolse corretamente e dentro do prazo adequado os valores dos reembolsos devidos aos usuários, que, muitas vezes, paga adiantadamente as despesas de assistência médica. 

SUS (Sistema Único de Saúde)

Também atuamos para garantir que o SUS cumpra sua função de prestar atendimento universal e gratuito aos cidadãos. Quando o SUS falha no fornecimento de tratamentos, medicamentos, exames, internações, terapias ou cirurgias essenciais, nosso escritório atua em ações judiciais para assegurar o acesso rápido e adequado à saúde. Os problemas mais comuns enfrentados incluem:

Falta de Medicamentos Essenciais: Ação para garantir que o SUS forneça medicamentos de alto custo ou essenciais que não estão sendo disponibilizados.

Demora em Cirurgias, Internações, Tratamentos e Exames: Garantir, por meio da via judicial, que pacientes recebam exames, internações, tratamentos e cirurgias no tempo necessário para não prejudicar sua saúde.

Recusa no Fornecimento de Tratamentos: Defesa de pacientes que tiveram tratamentos negados ou que enfrentam demora injustificada para acesso ao tratamento adequado podem pedir judicialmente a reversão da recusa do SUS.

Principais Demandas na Área de Direito da Saúde

Os desafios mais frequentes enfrentados por nossos clientes incluem:

Negativa de cobertura por operadoras de planos de saúde em tratamentos de urgência, alto custo e alta complexidade;

Reajustes abusivos em contratos de planos de saúde;

Demora ou recusa no fornecimento de tratamentos pelo SUS;

Cancelamentos indevidos de contratos de plano saúde.

Nossa equipe jurídica trabalha de forma dedicada para garantir que os direitos dos pacientes e de suas famílias sejam respeitados, buscando a solução mais rápida e eficaz para cada caso, seja em ações contra operadoras e seguradoras de planos de saúde ou em demandas judiciais contra o SUS.